Termos de Serviço

1. Sobre o Serviço

O Bookgrade é um aplicativo web que permite aos usuários fazer upload, processar e ler documentos e livros de sua própria biblioteca pessoal.

2. Elegibilidade (Idade Mínima)

Importante: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Bookgrade. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que possui pelo menos 18 anos de idade e que possui plena capacidade jurídica para celebrar e cumprir este contrato.

3. Contas e Autenticação

Você pode criar e se autenticar em uma conta utilizando nome de usuário e senha de acesso. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades e ações realizadas em sua conta.

4. Conteúdo do Usuário

Você retém integralmente a propriedade e os direitos autorais de todos os documentos e livros que enviar para o Serviço. Ao carregar conteúdo, você concede ao Bookgrade uma licença mundial, limitada, não exclusiva e gratuita apenas para armazenar e processar esse conteúdo para fins estritamente operacionais necessários à prestação do Serviço.

5. Uso Aceitável

Seu acesso ao Serviço pode ser temporariamente suspenso ou cancelado permanentemente se você violar as regras de conduta. Você concorda em:

• Não utilizar o Serviço para quaisquer finalidades ilícitas, abusivas ou proibidas por estes Termos.
• Não enviar, transmitir ou armazenar arquivos maliciosos, vírus, malware ou código destrutivo.
• Não interferir, desestabilizar ou tentar comprometer a segurança, integridade ou desempenho dos servidores do Serviço.
• Não realizar engenharia reversa, tentar decodificar ou explorar indevidamente a plataforma ou APIs associadas.

6. Proteção de Dados e Privacidade

A utilização do Serviço também é regulada pela nossa Política de Privacidade, a qual descreve a maneira como coletamos, tratamos, protegemos e armazenamos suas informações pessoais e dados de navegação.

7. Disponibilidade do Serviço

Trabalhamos para manter o Serviço sempre operacional, porém não garantimos que a plataforma funcione de maneira ininterrupta, livre de erros ou falhas. O Serviço é fornecido de forma contínua, mas pode ser modificado, temporariamente suspenso ou permanentemente descontinuado a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

8. Limitação de Responsabilidade

Nenhuma disposição destes termos visa limitar qualquer responsabilidade cuja limitação seja vedada por lei.

• O Bookgrade é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível".
• Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nós não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes decorrentes ou relacionados ao uso do Serviço.

9. Rescisão

Você pode deixar de usar o Bookgrade a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir seu acesso ao Serviço imediatamente se constatarmos infração a estes Termos, violação da lei ou se optarmos por descontinuar o oferecimento da plataforma.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando a nova versão nesta página e atualizando a data no topo. A continuidade da utilização do Serviço após a atualização constituirá aceitação implícita dos novos termos.

11. Lei Regente

Estes termos de serviço são regidos e interpretados em conformidade com as leis do seu país de registro. Qualquer disputa resultante destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país de regência.