Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Bookgrade é uma aplicação web de processamento de documentos e suporte à leitura. Para fins de proteção de dados, o Bookgrade é o controlador dos dados pessoais processados por meio deste serviço.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para fornecer o Serviço:

• Informações da Conta: Nome de usuário, endereço de e-mail (opcional) e senha de acesso criados por você no cadastro.
• Livros e Documentos Enviados: Nome do arquivo, formato do arquivo e conteúdo textual dos livros que você optar voluntariamente por carregar na biblioteca.
• Dados Técnicos e de Uso: Endereço IP, tipo de navegador e logs/métricas de sistema de forma limitada, visando assegurar a confiabilidade, manutenção e segurança do Serviço.

3. Como Usamos Seus Dados

Não utilizamos seus dados para publicidade ou criação de perfis comportamentais. Os dados são usados para:

• Autenticar e gerenciar sua conta de acesso.
• Permitir o upload, importação e processamento de livros e documentos.
• Armazenar e exibir seu conteúdo e anotações dentro da interface do leitor.
• Manter a segurança do sistema e prevenir abusos ou acessos não autorizados.
• Fornecer suporte técnico ao usuário.

4. Base Legal para Processamento (GDPR / LGPD)

Processamos seus dados sob as seguintes bases legais:

• Consentimento: Para o processamento dos arquivos que você envia voluntariamente para sua biblioteca pessoal. Você pode revogar seu consentimento excluindo os arquivos ou sua conta.
• Necessidade Contratual: Para fornecer e operar o serviço de leitura e anotações solicitado por você.
• Interesse Legítimo: Para segurança da plataforma, auditoria técnica e monitoramento de estabilidade do servidor.

5. Armazenamento e Localização dos Dados

Aplicamos salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações. Nosso backend é hospedado em provedores de infraestrutura de nuvem seguros, e as informações são processadas e armazenadas com o mais alto nível de segurança.

6. Retenção de Dados

• Os dados cadastrais e de conta são retidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer o Serviço.
• Os livros e documentos importados são mantidos até que você opte por excluí-los ativamente da sua biblioteca.
• Os logs de servidor são apagados periodicamente, mantidos apenas pelo tempo necessário para segurança e depuração de erros.

7. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Eles só são compartilhados com:

• Provedores de infraestrutura de nuvem, apenas para fins de hospedagem segura do banco de dados e processamento do sistema.

8. Seus Direitos

Conforme as leis de proteção de dados vigentes, você possui o direito de:

• Acessar suas informações pessoais armazenadas no sistema.
• Corrigir ou atualizar dados incompletos ou incorretos.
• Solicitar a exclusão permanente de seus dados e conta.
• Restringir ou se opor ao processamento de dados específicos.
• Retirar o consentimento de integração a qualquer momento.
• Registrar uma reclamação junto a uma autoridade de proteção de dados.

9. Limitação de Idade (Maioridade)

Importante: O Bookgrade é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos de idade, não está autorizado a utilizar o Serviço ou criar uma conta. Nós não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados por engano, procederemos com a exclusão imediata dos mesmos.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos qualquer alteração nesta página com a data revisada no topo do documento. O uso contínuo do serviço após modificações constitui a aceitação dos termos revisados.